2.2.6 Proteção contra estigmatização, discriminação e malefícios

A discriminação com base no gênero, na sexualidade, na etnia ou casta ou contra determinadas populações (como profissionais do sexo e pessoas que usam ou injetam drogas) pode limitar enormemente o acesso ao tratamento. Tal limitação pode ser reforçada pela falta de um marco de proteção dos direitos humanos. Antes de implementar o rastreamento sistemático, é preciso avaliar os marcos existentes para proteção dos direitos humanos e sua aplicação e fiscalização.

A potencial estigmatização e discriminação contra pessoas submetidas à testagem de TB e pessoas diagnosticadas com TB podem criar riscos para as pessoas incluídas no rastreamento. Por exemplo, pessoas diagnosticadas com TB podem perder o emprego de forma temporária ou permanente, podem ser expulsas da escola ou podem ser forçadas a se divorciar. A proteção jurídica dos direitos à assistência e à manutenção do emprego deve ser considerada. A situação legal de pessoas migrantes deve ser cuidadosamente considerada ao se conceber um plano de rastreamento, tanto no que diz respeito ao seu acesso a serviços de saúde como ao risco de expatriação caso sejam diagnosticadas com TB. Se a falta de proteção dos direitos ou outros riscos sociais afetarem pessoas e comunidades em alto risco de TB, é preciso tomar medidas para mitigar esses riscos como parte de qualquer programa de rastreamento sistemático, e é imprescindível obter o consentimento livre e esclarecido. Embora o consentimento livre e esclarecido para o rastreamento da TB sempre seja uma exigência ética, é especialmente importante para populações que possam enfrentar repercussões negativas devido a um diagnóstico de TB.

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