OpiniãoCom relação aos direitos dos pacientes descritos na Declaração dos direitos das pessoas afetadas pela tuberculose (9), os seguintes princípios orientadores para educação e aconselhamento dos pacientes são especialmente pertinentes:
- o direito de ser tratado com respeito e dignidade;
- o direito à informação; e
- o direito à confidencialidade.
As pessoas têm direito a informações completas e corretas relacionadas à TB e aos riscos e benefícios do tratamento sugerido, explicadas em linguagem simples que os pacientes possam facilmente entender. Se possível, informações por escrito também devem ser compartilhadas. O objetivo do aconselhamento é assegurar que as pessoas entenderam as informações e responder a qualquer pergunta que possam ter. O profissional de saúde também deve corrigir concepções errôneas ou mitos comuns sobre a TB.
A independência e o direito de escolha da pessoa devem ser respeitados. Os profissionais de saúde devem respeitar as escolhas e crenças do paciente e não tomar decisões por ele. Deve-se fazer todo o possível para envolver o paciente na elaboração de um plano de tratamento. A OMS afirma claramente que toda pessoa afetada pela TB tem direito à liberdade e à segurança pessoal, e que a detenção, internação ou isolamento involuntários de uma pessoa com TB constitui privação de liberdade e violação da segurança da pessoa (9). A OMS também define de forma restrita as circunstâncias nas quais esse direito pode ser desconsiderado, mas deixa claro que isso deve ser feito pelo período mais curto possível e seguindo diretrizes rigorosas.
A Seção 2 sobre a abordagem centrada nas pessoas descreveu como as pessoas afetadas pela TB podem enfrentar estigma, preconceito ou discriminação por parte da comunidade e dos profissionais de saúde. Deve-se fazer todo o possível para proteger as pessoas contra a discriminação e para envolvê-las da maneira mais inclusiva possível. Elas devem ser tratadas com respeito e dignidade, independente de idade, gênero, situação financeira, situação social, religião, sexualidade ou qualquer outro fator. Para reduzir o estigma e a discriminação, deve-se lembrar aos pacientes que a TB não é resultado de um comportamento errado e que a maioria das pessoas se recupera completamente após a conclusão do tratamento.
Pessoas com TB devem contar com privacidade pessoal e confidencialidade. É importante que sejam atendidas em um espaço privativo para o aconselhamento em saúde. É preciso assegurá-las de que as informações sobre seus cuidados serão mantidas em sigilo e não serão compartilhadas com outra pessoa sem a sua permissão. Outros membros da família só devem ser convidados a participar da discussão após receberem a permissão do paciente.